Atenção primária à saúde no Brasil: uma história tecida em pensamento e práticas / Primary health care in Brazil: a story woven of reflections and practices

Revisita a história da APS como campo de pensamento e prática, colocando em foco as propostas e experiências que marcaram conjunturas importantes para sua estruturação no Brasil. Os autores optam por uma perspectiva ampliada, abrangendo os experimentos de expansão dos serviços básicos de saúde anteriores à realização da Conferência de Alma-Ata. O livro contempla cinco conjunturas diferentes e, até certo ponto, disruptivas sobre as quais os autores se debruçaram, pesquisando acervos de documentos nacionais e internacionais, assim como a literatura do campo. As descrições e análises desenvolvidas sobre esses períodos abordam dimensões da política, da organização administrativa, da estruturação dos serviços e das concepções e práticas vigentes, compondo os cinco capítulos da obra. Cada capítulo é encerrado com a apresentação de cópia, na íntegra, de um documento da época, ilustrativo das ideias discutidas ou de algum ponto de destaque.

Entre Alma-Ata e a reforma sanitária brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983 / Between Alma-Ata and the Brazilian sanitary reform: the National Basic Health Services Program (Prev-saúde), 1979-1983

Resumo A história do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde) se inicia em 1979, na articulação entre os Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, do Interior e da Economia e a Organização Pan-americana da Saúde. Teve como objetivo reorganizar os serviços básicos de saúde em suas conexões com os demais níveis assistenciais. Internacionalmente, inscrevia-se no movimento deflagrado pela Conferência de Alma-Ata, de setembro de 1978. Em termos nacionais, representava tanto um acúmulo de conhecimento sobre organização dos serviços quanto um movimento que se adequava, em parte, à agenda da reforma sanitária brasileira. O Prev-saúde representou um conjunto de proposições para a reorganização da saúde que, naquele contexto, era consenso técnico entre burocracias e lideranças da reforma da saúde.

Abstract The history of the National Basic Health Services Program (Prev-saúde) begins in 1979 with a joint effort involving the Ministries of Health, Social Security and Assistance, Interior, and Economy, as well as the Pan-American Health Organization. The objective was to reorganize basic health services in their connections with other levels of care. Internationally, it was part of the movement sparked by the International Conference on Primary Health Care in Alma-Ata in September 1978. Domestically, the program represented an accumulation of knowledge about the organization of services as well as a movement that was partially adapted to Brazilian health reform agenda. Prev-saúde was a set of health proposals that represented a technical consensus between bureaucracies and leaders of health reform.

De Alma-Ata a Astana: o percurso dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, 1978-2018 e a génese da Medicina Familiar / From Alma-Ata to Astana: the path of Primary Health Care in Portugal, 1978-2018 and the genesis of Family Medicine

Resumo Ao longo século XX, as profundas alterações que ocorreram na Medicina apenas podem ser completamente esclarecidas se forem observadas numa perspectiva histórica, pois elas sempre ocorreram em resposta a influências externas, umas científicas e tecnológicas, outras de ordem social. A moderna Medicina Familiar é uma das muitas disciplinas novas que se desenvolveram durante o curso da história da Medicina e aqui debatemos de forma crítica, os últimos 40 anos dos cuidados primários em saúde em Portugal, começando em 1971, mesmo antes da Declaração de Alma-Ata (1978). Ao longo do percurso, em 2005, surge a Reforma dos Cuidados Primários em Saúde em Portugal e as novas unidades de saúde familiar, que até setembro de 2019 atendiam cerca de 94% dos cidadãos portugueses, ou seja, mais de nove milhões e meio de pessoas. No final dessa trajetória, de forma solidária e voluntária, esta Reforma serviu de inspiração para outra, no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2009. Por fim, apresentamos os desafios apontados na Declaração de Astana de 2018, dentre elas, a questão da força de trabalho nos cuidados de saúde primários, como fator essencial para o desempenho e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Abstract Throughout the twentieth century, the profound changes that have taken place in Medicine can only be wholly explained if observed from a historical perspective, for they have always occurred in response to external influences, some scientific and technological, others of a social nature. Modern Family Medicine is one of the many new disciplines that have developed during medical history, and we critically discuss the last 40 years of primary health care in Portugal, which started in 1971, long before the Alma-Ata Declaration (1978). Along the way, in 2005, the Primary Health Care Reform emerges in Portugal, along with the new family health facilities, which until September 2019, attended about 94 % of Portuguese citizens, i.e., 9,5 million people. At the end of this course, in solidarity and voluntarily, this Reform inspired another one in Brazil, in Rio de Janeiro, in 2009. Finally, we present the challenges pointed out in the 2018 Astana Declaration, among them, the issue of the workforce in primary health care as an essential factor for the performance and sustainability of health systems.

Civic programmatic participation in public health: the case of Argentina / Participação programática cidadã na saúde pública: o caso da Argentina / Participación cívica en programas de salud pública: el caso de Argentina

Abstract: Since the Alma Ata World Health Organization Conference in 1978, countries around the world have adopted institutions that promote the participation of citizens in their public health systems. The main objectives of this article are two-fold. First, we describe the origins and implementation of a national-level civic participatory program that was in place in Argentina in the mid-2000s: the Local Participatory Projects (Proyectos Locales Participativos). Second, we analyze the 201 local participatory projects that were carried out in Argentina between 2007 and 2008. We study health and environmental problems that prompt people's participation in the program and the social dynamics through which such participation is executed.

Resumo: Desde a Conferência de Alma Ata da Organização Mundial da Saúde em 1978, países do mundo inteiro adotaram instituições que promovem a participação dos cidadãos nos sistemas de saúde pública. O artigo teve dois objetivos principais. Primeiro, descrevemos as origens e a implementação de um programa participativo em nível nacional que foi implementado na Argentina em meados da primeira década deste século: os chamados Projetos Locais Participativos (Proyectos Locales Participativos). Segundo, analisamos os 201 projetos de participação local que foram implementados na Argentina entre 2007 e 2008. Estudamos os problemas sanitários e ambientais que motivaram a participação popular no programa e a dinâmica social através da qual essa participação é efetivada.

Resumen: Desde la Conferencia de la Organización Mundial de la Salud de Alma Ata en 1978, varios países alrededor del mundo han creado instituciones que promueven la participación de la ciudadanía en sus sistemas públicos de salud. En este artículo, en primer lugar, describimos los orígenes e implementación de un programa cívico participativo en el territorio nacional, que se realizó en Argentina a mediados de la década de los años 2000, denominado Proyectos Locales Participativos; en segundo lugar, analizamos 201 proyectos locales participativos que se llevaron a cabo en el país entre 2007 y 2008. Estudiamos los problemas de salud y medioambientales que motivaron la participación de la gente en el programa, así como la dinámica social a través de la cual se canalizaba esta participación.

Apuntes históricos de la Atención Primaria de Salud y de la especialidad Medicina General Integral en el municipio Guantánamo / Apontamentos históricos da Atenção Primária de Saúde e da especialidade Medicina Geral Integral em município Guantánamo / Historical notes of the Primary Health Care and of the specialty General Medicine Care in the Guantanamo municipality

Introducción: los esquemas de asistencia médica ambulatoria fueron creados en Cuba por los gobiernos desde el año 1825, para socorrer a los pobladores más humildes, nombrados posteriormente "casas de socorro", que al triunfo de la Revolución constituyeron el primer modelo de atención primaria en el país. Se realizó un breve recuento de apuntes históricos de la Atención Primaria de Salud y de la Medicina General Integral en el municipio Guantánamo, desde sus inicios en el Policlínico Universitario "Asdrúbal López Vázquez" en 1984. Objetivo: describir el desarrollo de la Atención Primaria de Salud y de la Medicina General Integral en el municipio Guantánamo. Desarrollo: se consideraron la cobertura médica, organización de los servicios de salud, el surgimiento de la especialidad y las transformaciones necesarias del sector. Se denominó a los años 1984-1993 como la "década del desarrollo de la medicina familiar", lo que representó la implementación de la especialidad en el mencionado municipio. Se describió, además, la cobertura médica a la comunidad, sin afectar la calidad en la prestación de los servicios médicos. Conclusiones: la medicina familiar, especialidad médica efectora de la Atención Primaria de Salud, tuvo una evolución y desarrollo ascendentes, ante la necesidad social de una atención médica de alta calidad científico-técnica y a un costo sostenible(AU)

Introduction: outpatient medical assistance schemes were created in Cuba by governments since 1825, to help the most humble settlers, later named "houses of relief", which at the triumph of the Revolution constituted the first model of primary care in the country. A brief recount of historical notes of the Primary Health Care and Comprehensive General Medicine in the Guantánamo municipality was made, from its beginnings in the University Polyclinic "Asdrúbal López Vázquez" in 1984. Objective: to describe the development of the Primary Care of Health and Integral General Medicine in the Guantanamo municipality. Development: medical coverage, organization of health services, the emergence of the specialty and the necessary transformations of the sector were considered. The years 1984-1993 were denominated as the "decade of the development of family medicine", which represented the implementation of the specialty in the mentioned municipality. The medical coverage of the community was also described, without affecting the quality of the medical services rendered. Conclusions: the family medicine, the medical specialty of the Primary Health Care, had an evolution and ascending development, given the social need for medical care of high scientific-technical quality and at a sustainable cost(AU)

Introdução: os esquemas de assistência médica ambulatorial foram criados em Cuba por governos desde 1825 para ajudar as pessoas mais pobres, mais tarde chamado de "alívio casa" que ao triunfo da Revolução constituiu o primeiro modelo de cuidados primários no país. um breve relato de notas históricas de Cuidados de Saúde Primários e Medicina Geral no município Guantanamo foi realizado, desde o seu início no Policlinico Universitario "Asdrubal López Vázquez", em 1984. Objetivo: Descrever o desenvolvimento de Atenção Básica Saúde e Medicina Geral Integral no município de Guantánamo. Desenvolvimento: cobertura médica, organização dos serviços de saúde, surgimento da especialidade e as transformações necessárias do setor. Os anos 1984-1993 foram denominados como a "década do desenvolvimento da medicina de família", que representou a implementação da especialidade no referido município. A cobertura médica da comunidade também foi descrita, sem afetar a qualidade dos serviços médicos prestados. Conclusões: medicina familiar, médico especialidade efetoras Cuidados de Saúde Primários, teve uma evolução ascendente e desenvolvimento, para a necessidade social para a ciência cuidados de saúde de alta qualidade e tecnologia e a um custo sustentável(AU)

Apuntes históricos de la Atención Primaria de Salud y de la especialidad Medicina General Integral en municipio Guantánamo / Historical notes of the Primary Health Care and of the specialty General Medicine Care in the Guantanamo municipality

Se realizó un breve recuento de apuntes históricos con el objetivo de describir el desarrollo de la Atención Primaria de Salud y de la Medicina General Integral en el municipio Guantánamo, desde sus inicios en el Policlínico Universitario "Asdrúbal López Vázquez" en 1984. Se consideraron la cobertura médica, organización de los servicios de salud, el surgimiento de la especialidad y las transformaciones necesarias del sector. Se denominó a los años 1984-1993 como la "década del desarrollo de la medicina familiar", lo que representó la implementación de la especialidad en el mencionado municipio. Se describió, además, la cobertura médica a la comunidad, sin afectar la calidad en la prestación de los servicios médicos. La medicina familiar, especialidad médica efectora de la Atención Primaria de Salud, tuvo una evolución y desarrollo ascendentes, ante la necesidad social de una atención médica de alta calidad científico-técnica(AU)

A brief recount of historical notes was made with the objective of describing the development of Primary Health Care and General Medicine care in the Guantanamo municipality, from its beginnings in the "Asdrúbal López Vázquez" University Polyclinic in 1984. The medical coverage, organization of health services, the emergence of the specialty and the necessary transformations of the sector. The years 1984-1993 were denominated as the "decade of the development of family medicine", which represented the implementation of the specialty in the mentioned municipality. The medical coverage of the community was also described, without affecting the quality of the medical services rendered. Family medicine, the medical specialty of the Primary Health Care, had an upward evolution and development, given the social need for medical care of high scientific-technical quality(AU)

Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa

Relaciona o adensamento da APS à expansão da Estratégia Saúde da Família, apontando seu impacto na redução de desigualdades e iniquidades socioeconômicas. Neste aspecto, a abordagem intersetorial é da maior relevância, e os capítulos contribuem para uma discussão mais ampla sobre políticas públicas. Destaca-se a oportunidade deste posicionamento em um momento em que se propõe redução dos gastos governamentais com políticas sociais, em decorrência de medidas de ajuste fiscal para combater a crise econômica. Colabora também para a proposta de uma agenda internacional pautada pela defesa da qualidade e integralidade da atenção, o que implica adicionalmente aproximar a discussão proposta sobre o direito à ciência, tecnologia e inovação e ao desenvolvimento sustentável, fatores fundamentais para o cumprimento dos objetivos da Agenda 2030 aprovada pela Organização das Nações Unidas.

Produzindo pesquisa, formação, saúde e educação na integração ensino, serviço e comunidade / Producción de investigación, formación, salud y educación en la integración enseñanza servicio y comunidad / Producing research, training, health, and education in the teaching-service-community integration

Trata-se de relato de experiência sobre o desenvolvimento de pesquisas, produção de conhecimento e formação na interface universidade e serviços de saúde, a partir do programa Pró-Ensino na Saúde (Capes Edital no 24/2010). Apresenta a educação problematizadora, a formação interprofissional, a educação permanente de professores e profissionais de saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais como mobilizadoras da formação profissional comprometida com o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente na valorização da integração universidade pública com serviços de saúde. As pesquisas desenvolvidas abordaram diferentes dimensões do ensino na Atenção Primária à Saúde, envolvendo práticas pedagógicas, formação e desenvolvimento docente, atuação do profissional de saúde como professor, inovações pedagógicas e questões relacionadas à prática do trabalho em saúde. Na riqueza e diversidade dos estudos, aponta-se fragilidade na relação orgânica entre universidade e atenção primária e observam-se inovações que caminham para a ruptura do ensino instituído.(AU)

Se trata del relato de una experiencia sobre el desarrollo de investigaciones, producción de conocimiento y formación en la interfaz universitaria y servicios de salud, a partir del programa Pro-Enseñanza en la Salud (Capes Pliego de Condiciones nº24/2010). Presenta la educación problematizadora, la formación interprofesional, la educación permanente de profesores y profesionales de salud y las Directrices Curriculares Nacionales como movilizadoras para la formación profesional comprometida con el desarrollo del Sistema Brasileño de Salud, específicamente en la valorización de la integración universidad pública con servicios de salud. Las investigaciones desarrolladas abordaron diferentes dimensiones de la enseñanza en la Atención Primaria a la Salud envolviendo prácticas pedagógicas, formación y desarrollo docente, actuación del profesional de salud como profesor, innovaciones pedagógicas y cuestiones relacionadas con la práctica del trabajo en salud. En la riqueza y en la diversidad de los estudios se señala la fragilidad en la relación orgánica entre universidad/atención primaria y se observan innovaciones que caminan hacia la ruptura de la enseñanza instituida.(AU)

La tuberculosis en Rosario. Aproximaciones a una historia sociocultural de la enfermedad / Tuberculosis in Rosario. Approaches to a sociocultural history ofthe disease

En el año del centenario de la inauguración del edificio propio de la Liga Argentina contra la Tuberculosis, este artículo analiza en una primera parte las razones de su localización en la ciudad de Rosario a principios del siglo XX; y en una segunda parte el discurso a favor de este proyecto desde las páginas de la Revista Médica de Rosario con el objetivo de mostrar la existencia de una particular forma de entender la atención de la salud.

At the year of the centennial inauguration of the Liga Argentina contra la Tuberculosis house, this article firstly analyzes the purpose of its location in Rosario city at the beginning of the twentieth century; secondly, the speech from the Revista Médica de Rosario in order to show a particular way of understanding the health assistance.

Unidades de atención primaria en oftalmología en Chile: historia y funciones / History and functions of Chilean ophthalmologic primary care units

The access to ophthalmological care in Chile has been historically a problem. Only at the end of the twentieth century concrete solutions were promoted. In 1960, Primary Care Ophthalmologic Units were created to ease the access to ophthalmology, due to the efforts of Professor Juan Arentsen. Their functioning was organized and standardized subsequently using a model proposed by the Chilean Ophthalmologic Society, leading to a better patient flow and reducing waiting lists. These units became an innovative initiative to reduce the gaps in Chilean public health, optimizing the professional and infrastructural assets of the public health care system and achieving a new organization for the ophthalmological health care net.

História da clínica e a atenção básica o desafio da ampliação

A clínica contemporânea é fruto de um processo histórico que combinou diferentes possibilidades epistemológicas com transformações sociais. A ampliação da clínica, especialmente pelo equilíbrio entre suas principais modalidades, da doença e do sujeito, constitui-se em potente ferramenta para profissionais da Atenção Básica.

Runa soncco: Manuel Núñez Butron y su proyecto de educación sanitaria / Runa soncco: Manuel Núñez Butron y su proyecto de educación sanitaria

Runa soncco palabra quechua que significa “corazón de indio” es el título de una revista publicada del año 1935 al 1948, cuyos artículos reflejan el deseo por integrar la cultura andina con la salud pública occidental, desde el mismo campo de acción. Esta publicación logró situarse como una herramienta fundamental en la difusión del mensaje sanitario y de educación del movimiento indigenista liderado por el médico Manuel Núñez Butrón. Constituye una de las primeras experiencias en atención preventivo-promocional en el Perú y el mundo, anticipándose a lo que cuatro décadas más tarde se denominaría “atención primaria de la salud”.

Runa soncco, a Quechua term for “Indian heart”, is the title of a magazine published between 1935 and 1948, which articles reveal the intention to integrate the Andean culture with Western public health on-site. It also turned into a key tool for the dissemination of the sanitation and education message and the indigenous movement led by Dr. Manuel Núñez Butrón, one of the first experiences in promotional preventive care in Peru and in the world - a pioneer of what four decades later would be called “primary health care”.

A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000 / The federal primary health care politics in Brazil in the 2000's

Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000, buscando identificar elementos de continuidade e mudança com relação ao período anterior. A pesquisa se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence. A metodologia compreendeu uma diversidade de estratégias: revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados secundários; análise orçamentária e realização de entrevistas com atores-chave da política. Foi possível identificar continuidades e mudanças na condução federal da política nacional de atenção básica no período estudado. A predominância de continuidades, ressaltando-se a persistência do Programa de Saúde da Família como estratégia hegemônica para a reorientação da atenção básica no país, configura uma situação de path-dependence. Observaram-se também mudanças incrementais, a exemplo de iniciativas de fortalecimento da articulação intersetorial e inovações importantes, com destaque para a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Persistem, no entanto, problemas estruturais no âmbito da atenção básica, cuja superação é importante para viabilizar a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde no país.

This paper analyzes the conduct of the federal primary health care politics in Brazil in the 2000's, seeking to identify elements of continuity and change in the previous period. The research was based on the theoretical framework of historical institutionalism and the concept of path dependence. The methodology included a variety of strategies: literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and interviews with key stakeholders of the policy. It was possible to identify continuities and changes in the conduct of national policy for federal primary care during the study period. The predominance of continuities, emphasizing the persistence of the Family Health Program as a hegemonic strategy for reorientation of primary care in the country, creates a condition of path-dependence. There were also incremental changes, such as initiatives to strengthen inter-sectoral coordination and important innovations, notably the creation of the Centers for Family Health Support. There are, however, structural problems within primary care, and it is important to overcome them to enable the effective change in the health care model in the country.